Uma proposta em análise no Congresso quer mudar completamente a forma como as placas de veículos funcionam no Brasil.
O Projeto de Lei nº 1995/2022 prevê que a placa deixe de pertencer ao carro e passe a ficar vinculada diretamente ao proprietário.
Na prática, isso significa que, ao vender um veículo, a pessoa poderia retirar a placa e utilizá-la em outro automóvel registrado em seu nome.
Segundo o autor da proposta, o deputado federal Guiga Peixoto, a mudança busca reduzir problemas frequentes enfrentados por antigos donos de veículos, como multas, cobranças e notificações recebidas após a venda por demora na transferência feita pelo comprador.
Com a placa ligada ao proprietário, a responsabilidade sobre o veículo vendido seria encerrada de forma mais imediata.
Caso o projeto seja aprovado, os motoristas poderiam manter a mesma identificação mesmo trocando de carro, sem precisar emitir uma nova placa a cada compra.
Apesar da repercussão nas redes sociais, o texto ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados e precisa passar por outras etapas no Congresso antes de virar lei. Por enquanto, continuam valendo as regras atuais do Código de Trânsito Brasileiro.
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