Por Dinarte Assunção – Blog do Dina
Os três ex-funcionários alvos de operação por desvio de 12,5 milhões de pontos de milhas na unidade do Banco do Brasil de Ponta Negra foram: Emerson Alves Bezerril, Olga Silvana Cardoso Costa e Nilvania Garcia de Azevedo.
Os nomes dos três foram obtidos pelo Blog do Dina em boletim de ocorrência de 2022 quando foram denunciados à Polícia Civil por fatos que descrevem exatamente as fraudes agora divulgadas pela Operação Pouso Forçado.
De acordo com o relato, já na época da denúncia os três já eram ex-servidores do Banco do Brasil. As fraudes teriam sido cometidas entre maio de 2020 e dezembro de 2021.
Pelo descrito na peça, os três ex-funcionários alvos de operação por desvio de 12,5 milhões de pontos de milhas alteraram os valores das contribuições mensais dos planos de previdência próprio e ou de terceiros, para montantes que superavam o limite de crédito estabelecido nos cartões destes, implicando na não efetivação dos débitos, porém gerando, indevidamente, crédito de pontos no Programa de Relacionamento dos cartões de crédito. O prejuízo ao Banco do Brasil foi de R$ 376.100,00. As milhas geradas foram mais de 12 milhões.
Agência de viagens foi criada
Investigação do Blog do Dina detectou que Emerson Alves Bezerril abriu uma agência de viagens em 28 de fevereiro de 2023, a Natal Fly Viagens. Não é possível afirmar, no entanto, se as milhas desviadas no esquema descoberto pela polícia integraram o novo negócio de Bezerril, que deixou o Banco do Brasil em dezembro de 2023.Notícias locais
Emerson Bezerril desativou sua conta do Instagram. Segundo seu LinkdIn, ele é advogado e mantém como principal negócio a agência de viagem.
O Blog do Dina deixou mensagem em dois telefones atribuídos a ele, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
As outras envolvidas
Holga Silvana Cardoso Costa, conforme documentos consultados pela reportagem, passou a ter vínculos com empresas no comércio e de viagens. No contato telefônico que está atribuído a ela, o WhatsApp informa que se trata de uma agência de viagens.
Até a publicação desta reportagem a mensagem deixada pelo Blog do Dina não havia sido recebida.
Já Nilvania Garcia de Azevedo aparece em documentos consultados pela reportagem abrindo CNPJs no próprio nome, em que pese estarem atualmente inativos. Não conseguimos localizá-la para esta reportagem.
O que une os três ex-funcionários alvos de operação por desvio de 12,5 milhões de pontos de milhas
As condutas atribuídas a Emerson Alves Bezerril, Olga Silvana Cardoso Costa e Nilvania Garcia de Azevedo foram enquadradas como peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal, que pune o funcionário público que se apropria ou desvia valores em razão do cargo. No caso, segundo o boletim de ocorrência de 2022, eles teriam manipulado contribuições de planos de previdência para gerar, de forma ilícita, créditos em pontos de programas de relacionamento.
A denúncia aponta que os fatos se enquadram no §2º do artigo 312, que trata do peculato culposo, hipótese em que o servidor público, mesmo sem intenção direta, contribui para o desvio. A pena prevista é de detenção de 3 meses a 1 ano, podendo haver extinção ou redução da pena pela reparação do dano.
Além disso, em razão da função que exerciam, aplica-se o artigo 327 do Código Penal, que equipara a funcionário público aqueles que trabalham em entidades da Administração indireta ou empresas contratadas para a execução de serviços públicos, prevendo ainda aumento de pena de até 1/3 para quem ocupa cargo em comissão ou função de direção.
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