Desembargador determina inspeção em Alcaçuz

A série de fugas que vem ocorrendo na Penitenciária de Alcaçuz, levou o corregedor-geral do TJ, desembargador Cláudio Santos, a determinar uma inspeção naquele estabelecimento penal. 

O objetivo é apurar, principalmente, as responsabilidades pela fuga de 41 apenados, ocorrida em 19 de janeiro e mais recentemente, a evasão de mais seis detentos, na quinta-feira, dia 2 deste mês. 

A inspeção será feita às 10 horas da próxima terça-feira, dia 7. O juiz da Comarca de Nísia Floresta, Henrique Baltasar dos Santos, é quem deve fazer a visita in loco, inclusive com a promotora de Justiça Hellen de Macedo Maciel, que ontem fez a oitiva dos oito apenados que foram recapturados após a fuga do dia 19 de janeiro. "A gente ouviu todo mundo, mas a inspeção que se pretendia fazer no pavilhão não fizemos", disse a promotora Hellen Maciel, "porque os ânimos estavam exaltados" em função da fuga ocorrida no meio deste semana.

Mesmo tendo ouvido oito apenados, a promotora de Nísia Floresta disse que, "na verdade", o que vai "subsidiar alguma coisa é perícia do Itep" e também o laudo da inspeção feita pelo engenheiro responsável pela construção do pavilhão onde estavam os 41 presos que fugiram. Segundo a promotora, a oitiva formal dos detentos é uma praxe, "mas a gente sabe que não obtém muita coisa, em regra eles não revelam o que aconteceu".

O corregedor-geral de Justiça Cláudio Santos disse que a inspeção em Alcaçuz é necessária em virtude das recentes fugas, que "vêm amedrontando a população". 

A inspeção deve ser feita na forma do art. 66, incisos VII (inspecionar, mensalmente, os estabelecimentos penais, tomando providências para o adequado funcionamento e promovendo, quando for o caso, a apuração de responsabilidade) e VIII (interditar, no todo ou em parte, estabelecimento penal que estiver funcionando em condições inadequadas), da lei 7.210/84 (lei das execuções penais).

Santos ainda solicitou ao juiz Henrique Baltasar dos Santos o envio, no prazo de cinco dias, de um relatório contendo todas as inspeções realizadas pelo Juízo no local. "Assim como quais providências foram adotadas por sua determinação no tocante aos acontecimentos noticiados recentemente, no que se refere à fuga de detentos daquela unidade prisional", frisou.

A Corregedoria-Geral da Justiça também mandou um contive para que participem da visita os secretários estaduais de Justiça e Cidadania, Fábio Holanda, e de Segurança e Defesa Social, Aldair Rocha.

Fonte: Tribuna do Norte