Anatel aprova regra para uso da faixa de 700 MHz na banda larga 4G

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (31) a resolução e o regulamento para uso da faixa de frequência de 700 MHz para prestar serviço de telefonia e banda larga móvel de quarta geração (4G).

Essa decisão é o primeiro passo para que a agência possa fazer o leilão da faixa, previsto para o primeiro semestre do ano que vem. O governo quer usar a frequência de 700 MHz para ampliar a oferta do 4G no país – no ano passado, a Anatel leiloou lotes para oferta de telefonia e banda larga móvel de quarta geração na faixa de 2,5 GHz.

O uso da faixa de 700 MHz para o 4G já acontece em outros países, entre eles os Estados Unidos. De acordo com o relator do processo na Anatel, Rodrigo Zerbone, ela permite que o sinal do serviço tenha alcance maior e propagação melhor do que no 2,5 GHz. Entre as vantagens está a menor necessidade de antenas.

Hoje, telefones celulares de quarta geração preparados para funcionar na faixa de 700 MHz não conseguem operar no Brasil, já que a única faixa disponível para o serviço é a de 2,5 GHz.

Quatro lotes

O texto aprovado nesta quinta pela Anatel prevê a possibilidade de oferta, no leilão, de até quatro lotes nacionais na faixa de 700 MHz. Isso significa que até quatro empresas poderão oferecer o serviço do 4G nessa faixa de frequência em todo o país, mesmo critério adotado no leilão do 2,5 GHz.

Hoje a faixa de 700 MHz é ocupada por canais de TV em UHF, que terão que ser realocados. A resolução garante essa realocação e a continuidade da prestação do serviço por esses canais. Os custos dessa mudança terão que ser pagos pelas empresas que arrematarem os lotes no leilão.

O documento também estabelece garantia de não interferência dos serviços de 4G nos canais de TV que prestam serviço em frequências próximas às que vão ser usadas pelas empresas de telefonia. Caso ocorra interferência, as operadoras do 4G serão obrigadas a investir em equipamentos para eliminá-la.

A resolução também prevê que a publicação do edital do leilão da faixa de 700 MHz só poderá ocorrer após testes de interferência, da conclusão do replanejamento dos canais de televisão e depois que for definida como vai ser a convivência dos serviços de telefonia e radiodifusão.

G1.com