nos repasses dos recursos destinados ao pagamento dos procedimentos pelas secretarias de saúde municipal e estadual à Cooperativa Médica do Estado (Coopmed/RN). Se isso acontecer, mais de 2,5 mil operações de ortopedia, neurologia, cardiologia, cânceres e outras especialidades pelo Sistema Único de Saúde (SUS) deixarão de ser feitas por mês.
Segundo o diretor da Coopmed/RN, Julimar Nogueira, apenas o município vem cumprindo sua parte no contrato, no entanto, o Estado não realiza os repasses devidos à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e à entidade desde fevereiro passado, acumulando uma dívida de cerca de R$ 3 milhões. Ele disse que já foram feitos inúmeros contatos com cobrança e há um mês, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) foi notificada por meio de ofício, sem que houvesse uma resposta.
“Estamos indo para o quinto mês e apenas o Estado não cumpre seu papel, já que o município vem efetuando os pagamentos com regularidade, mas como é um contrato pactuado a três, ambos serão prejudicados com a suspensão dos procedimentos. Isso porque a maioria das cirurgias é realizada por unidades hospitalares na Região Metropolitana de Natal, onde são concentrados os casos de alta e média complexidade. Será um prejuízo enorme para a sociedade” explicou.
Julimar afirmou que somente os procedimentos cirúrgicos serão suspensos, já os atendimentos de urgência continuarão sendo realizados normalmente. “Somos mais de mil cooperados de várias especialidades e fazemos mais de 2,5 mil procedimentos em pacientes do SUS em hospitais públicos e também por convênios em hospitais particulares, como o Memorial e o Médico Cirúrgico”, disse.
Sesap afirma não ter dinheiro para repasses
A Sesap reconhece o atraso nos repasses ao município, que faz a transferência para a cooperativa, mas referentes aos meses de maio e junho, que juntos somam uma dívida de R$ 6,5 milhões. No entanto, o secretário Luiz Roberto Fonseca esclareceu que, como a Sesap não possui autonomia financeira, o órgão depende de um posicionamento do Estado para efetuar os pagamentos.
“Reconhecemos que o município está repassando com regularidade os recursos e que existe essa dívida, mas infelizmente, dependemos do Governo e da Secretaria de Planejamento para os pagamentos, ou seja, não temos autonomia financeira e, dessa forma, não há o que fazermos nesse sentido, a não ser esperar por um posicionamento do executivo”, explicou.
Ele afirmou que havia um planejamento para a Sesap receber cerca de R$ 23 milhões em julho, para pagamento de manutenção, fornecedores, cooperados e outros, no entanto, apenas R$ 8,5 milhões foram repassados pelo Governo. “Isso fez com que a Sesap tivesse que priorizar os pagamentos, como alimentação nos hospitais e insumos, e deixamos de pagar os demais, infelizmente. Estamos aguardando uma resposta do Governo para ter caixa para cumprir os nossos compromissos”, desabafou.
JH
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