COMUNICADO: Antecipação das comemorações do dia do Funcionário Público

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO que o calendário anual prevê a terça-feira dia 28 de outubro, como dia do funcionário público.

CONSIDERANDO que a antecipação do feriado evitará transtornos aos serviços públicos municipais.

D E C R E T A:

Art. 1º. Ficam antecipada as comemorações, do dia do funcionário público, que é 28 de outubro, terça-feira, para o dia 27 de outubro do corrente ano, segunda-feira, com a suspensão do expediente nas repartições públicas municipais.

Art. 2º. Excetuam-se do disposto neste Decreto as atividades consideradas essenciais. 

Art. 3º. O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

São José de Mipibu/RN, 20 de outubro de 2014.

ARLINDO DUARTE DANTAS.