Secretário é exonerado após onda de rebeliões em presídios do RN

Zaidem Heronildes passou pouco mais de dois meses no cargo

(Foto: Divulgação/Assecom)

O advogado Zaidem Heronildes da Silva Filho foi exonerado da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) do Rio Grande do Norteapós a onda de rebeliões que acontece nos presídios do estado desde a semana passada. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (16) pela assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). Ainda de acordo com a assessoria de comunicação, a Sejuc será comandada interinamente pela delegada de Polícia Civil Kalina Leite Gonçalves, que já responde pela Sesed.

A assessoria de comunicação ainda informou que Kalina Leite assume a Sejuc atendendo a um pedido pessoal do governador Robinson Faria (PSD). A exoneração de Zaidem Heronildes deve ser publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (17). O advogado passou pouco mais de dois meses no cargo. Foi anunciado como secretário de Justiça e Cidadania em 5 de janeiro e tomou posse no dia 7 de janeiro.

As rebeliões já atingiram cinco unidades prisionais do Rio Grande do Norte. Na quarta (11), quinta-feira (12) e sexta-feira (13) da semana passada, detentos se rebelaram na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta; no Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato, na Zona Norte de Natal; Centro de Detenção Provisória (CDP) da Zona Norte, também na capital; e na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), na cidade da região metropolitana.

Os motins continuaram nesta segunda em três unidades prisionais. Além da Penitenciária Estadual de Alcaçuz e Penitenciária Estadual de Parnamirim, desta vez o Complexo Prisional João Chaves também registrou um motim de presos. Todas as três rebeliões foram controladas no início da tarde, no entanto as grades e celas dos pavilhões foram destruídos. A Coordenação de Administração Penitenciária ainda não tem um balanço dos prejuízos.

As informações das direções das unidades prisionais é que as ordens para os presos iniciarem os motins partiram da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, a maior unidade prisional do Rio Grande do Norte.

MP investiga falta de vagas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou inquérito civil para investigar a falta de vagas nos presídios do estado. O inquérito vai apurar medidas usadas pelos órgãos públicos responsáveis pela gestão do sistema penitenciário estadual. Segundo o MP, não há unidades prisionais suficientes no estado.

De acordo com o MP, a população carcerária no RN é de, aproximadamente, 7.650 pessoas e o Estado disponibiliza cerca de 4 mil vagas. Devido à recente série de rebeliões nos presídios, o órgão investigará as condições estruturais das unidades prisionais e a gestão do sistema penitenciário.

A "grave ineficiência funcional dos agentes públicos responsáveis pela gestão deste sistema" é citada na publicação do Diário Oficial local como um dos principais motivos para a superpopulação carcerária.

Ordens para motins podem ter vindo de Alcaçuz (Foto: Heloisa Guimarães/Inter TV Cabugi)g1RN