MPRN quer manutenção da força de trabalho no combate à dengue

O Ministério Público Estadual, por intermédio da 62ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, com atribuições na defesa da saúde pública, encaminhou

Recomendação ao Secretário Municipal de Saúde e ao Presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde do Rio Grande do Norte (Sindas/RN) para que se abstenham de afastar do trabalho de campo qualquer profissional apto a exercer sua função no combate à dengue.

A Recomendação objetiva manter a força de trabalho, já deficitária, dos agentes de combate às endemias até que seja apreciado o pedido de reconhecimento de ilegalidade da greve dos agentes de saúde pelo Poder Judiciário, e caso o movimento grevista seja reconhecido como legal, que se assegure o percentual mínimo de 75% dos servidores em atividade diante do quadro epidêmico e dos riscos e prejuízos efetivos à população.

A Recomendação tem fundamento na situação de epidemia vivenciada no Município de Natal que, só no primeiro trimestre de 2015 (até o começo de abril), já registrou número de notificações de casos suspeitos aproximados a todo o ano de 2014. Situação semelhante vive o Estado do Rio Grande do Norte que experimenta um aumento de cerca de 217% no número dessas notificações.