A Justiça do Rio Grande do Norte interditou mais duas unidades prisionais do estado na terça-feira (22). A decisão impede os centros de detenção provisória de Pirangi e Candelária, ambos na Zona Sul de Natal, de receber novos presos. O juiz Henrique Baltazar, titular da Vara de Execuções Penais da capital, decidiu pelas interdições após constatar superlotação e problemas sanitários em inspeções nos locais.
No CDP de Pirangi, 83 presos provisório ocupam um espaço com capacidade para 20 pessoas. Em Candelária, a capacidade é de 60 presos. Atualmente 123 estão no local. "Encontramos ainda problemas sanitários. A fossa está cheia e transbordando. Com isso, a fedentiva invade as celas", afirma Baltazar. As capacidades dos centros de detenção foram definidos em um decreto publicado em 2013 pelo governo, segundo o magistrado.
Interdições
O sistema prisional do Rio Grande do Norte possui atualmente 8.000 presos para 3.700 vagas. Das 33 unidades prisionais, 13 foram interditadas pela Justiça e não podem receber novos internos.
Além dos dois centros de detenção interditados, a lista inclui a Estadual Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega (Pereirão), Cadeia Pública de Natal, Penitenciária Estadual de Alcaçuz e Presídio Rogério Coutinho Madruga (em Nísia Floresta), Cadeia Pública de Caraúbas, Cadeia Pública de Nova Cruz, Centro de Detenção Provisória de Santa Cruz, além da Penitenciária Estadual de Parnamirim e os três CDPs de Parnamirim.
Fonte e Foto: intertv
