O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa usou seu Twitter para se manifestar sobre a 'ferramenta' impeachment. Na madrugada de quinta-feira, 21, o ex-ministro falou, em 14 mensagens, 'sobre o drama político-constitucional', que seria tema de sua palestra em Florianópolis, no dia seguinte. Segundo Barbosa, o impeachment é uma 'bomba', um 'mecanismo legítimo, mas traumático' e que deve ser usado 'com precisão quase científica'.
No último domingo, 17, a Câmara dos Deputados aprovou, com 367 votos favoráveis, mais do que os 342 necessários, a continuidade do processo de impedimento de Dilma Rousseff (PT), que agora está sob análise no Senado. Se for aceito também no Senado, a presidente será afastada por 180 dias para ser julgada pelo Congresso e, neste período, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume a Presidência. Se ao final do processo o Congresso decidir pelo afastamento da petista, o vice segue como presidente até o final do mandato, em 2018.
"Na sexta falarei "umas palavrinhas" sobre o drama político-constitucional atual, numa palestra que proferirei em Florianópolis", disse a seus seguidores.
"Os que privam da minha intimidade, os que observaram e analisaram meu modo de pensar e de tomar decisões; os que se recusam a abordar o direito constitucional e a ciência política como se fossem uma criação autóctona, chã e provinciana; os que me ouviram em algumas conferências que proferi Brasil afora nos últimos meses; esses, sim, já sabem o que eu vou dizer em Floripa.
"O ministro continuou com 'um aperitivo'.
"Impeachment é uma formidável ferramenta contramajoritária. É inerente ao próprio sistema presidencial de governo. É previsto na nossa Constituição, em uma lei federal e em normas regimentais da Câmara e do Senado", afirmou.
"Mas o que pouca gente sabe, e os que sabem fingem não saber, é o seguinte: Impeachment é uma bomba! É um mecanismo legítimo, mas traumático; necessário, mas deve ser usado com precisão quase científica. Regenerador em alguns casos, mas em outros pode se revelar destrutivo, convulsivo, provocador de "rachas" duradouros na sociedade. Tenham em mente: impeachment foi concebido POR e PARA uma sociedade de antanho, em que ainda predominavam as "guerras de facções". Foi concebido por pessoas que criavam normas para o presente, mas pensando na sua aplicabilidade no futuro, algumas gerações à frente."
Via: MSN
