Desenvolver atividades voltadas para qualificação profissional dos servidores municipais, melhoria da gestão pública e consolidação da cidadania em todo o Rio Grande do Norte. Essa é a proposta do Plano RN Inclusivo, que foi discutido em reunião, nesta quinta-feira (11), entre a Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Escola de Governo (EGRN), e representantes de prefeituras municipais.
O intuito da conferência foi reafirmar a parceria existente entre o Governo e os municípios signatários do Plano, bem como dialogar sobre as estratégias de implementação do Programa de Capacitação do RN Inclusivo em cada região. Este programa é realizado pela EGRN e representa uma das diretrizes do Plano como um todo. A ideia, de acordo com o diretor da Escola de Governo, professor João Emanuel Evangelista, é "levar para todas as regiões geográficas do RN a qualificação profissional para melhoria da gestão pública, visando a consolidação da cidadania ativa e do desenvolvimento local".
Presente na reunião online, a secretária da Administração, Virgínia Ferreira, destacou a importância da iniciativa, a qual tem como intenção fazer o Estado chegar mais próximo dos municípios, em prol do desenvolvimento local e da melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
"A Escola de Governo está pensando não só no presente, como também no futuro, pois [através do RN Inclusivo] vai preparar as prefeituras e, consequentemente, fortalecer os municípios. Isso implica fazer com que as pessoas e o desenvolvimento local dos municípios melhorem o seu IDH e nós tenhamos um desenvolvimento sustentável com harmonia e justiça social", afirmou a titular da Sead.
Lançado em 2019, o Plano RN Inclusivo tem como finalidade ampliar o aperfeiçoamento profissional e a consciência social, contribuindo para a construção de uma sociedade mais consciente, justa e igualitária. Em decorrência da pandemia da Covid-19, entretanto, algumas atividades, pensadas para serem executadas presencialmente, tiveram que ser adiadas ou replanejadas.
Isso aconteceu com a realização do 1º Fórum de Inclusão, previsto para acontecer no primeiro semestre de 2020 na cidade de Currais Novos como experiência piloto a ser multiplicada para outros pólos do RN. O evento voltado para debater demandas de capacitação e inclusão na região acabou sendo realizado em dezembro por meio de videoconferência.
Capacitações para os municípios
Em 2021, a Escola de Governo propõs uma série de ações voltadas para a capacitação. O diretor da EGRN, João Emanuel Evangelista, listou a continuidade dos fóruns de Inclusão para outras cidades e opções de cursos que podem ser demandados pelos municípios que aderiram ao RN Inclusivo. Muitas dessas capacitações podem ser realizadas no formato remoto. No entanto, algumas atividades dependem de quão controlada esteja a situação da pandemia no estado. "A nossa proposta de atuação é para o ano todo. Porém, algumas atividades, entre elas cursos práticos presenciais, vão depender da pandemia para serem realizadas", frisou.
Algumas das capacitações elencadas na reunião como possibilidades para os municípios foram: Excelência no Atendimento e Gestão de Conflitos no Setor Público, na área de Gestão de Pessoas e Habilidades Interpessoais; Elaboração e Gestão de Projetos, Orçamento Público, Controle Interno Municipal - da Estruturação ao Funcionamento e Regras Atuais do SUS, na área de Planejamento, Gestão e Políticas Públicas; Gestão de Compras e Recursos Patrimoniais, Elaboração de Termos de Referência e de Projetos Básicos, Licitações Públicas sob a Ótica da Lei Nº 8.666/1993, Pregão e Sistema de Registro de Preço e Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, na área de Compras e Execução da Despesa Pública Orçamentária; Redação Oficial e Instrumentalização de Processos, na área de Gestão de Tecnologia, Informação e Comunicação.
Para Othon Militão Júnior, secretário municipal da Educação de São Gonçalo do Amarante, que participou da reunião, o Programa de Capacitação no Plano RN Inclusivo representa uma ação formativa, social e integralizadora com a qual os municípios só tem a ganhar. "Estamos vivendo um momento de grandes desafios, mas não podemos parar, precisamos fazer mais. Acredito que o Programa irá beneficiar os nossos munícipes de maneira integral, os cursos irão proporcionar uma formação sistematizada, promoveremos ações formativas de capacitação para os moradores da nossa cidade, que já é conhecida como o lugar de oportunidades. Juntos vamos fazer mais por quem mais merece, o nosso povo", celebrou.
Marcaram presença na conferência também a prefeita de Vila Flor, Thuane Souza; os secretários municipais da Administração de Lagoa Nova, Sulamita Aciole; de Planejamento e Administração de São Fernando, Caio César de Medeiros; de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Viçosa, Maria Elvira Lopes; o secretário-geral de Grossos, Veronildo Caetano; e a chefe de gabinete de Canguaretama, Marina Pereira; além de representantes das prefeituras de Acari, Alto dos Rodrigues e Parnamirim, bem como de servidores e colaboradores da Escola de Governo.
Atualmente, mais de 30 municípios aderiram ao RN Inclusivo. Entre eles: Acari, Alto do Rodrigues, Arez, Canguaretama, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Equador, Florânia, Frutuoso Gomes, Goianinha, Grossos, Japi, Jucurutu, Jundiá, Lagoa Nova, Macaíba, Macau, Monte das Gameleiras, Paraú, Parnamirim, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pureza, São Fernando, São Gonçalo do Amarante, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Vicente e Serra Negra do Norte.
Outros municípios que desejem fazer adesão ao Plano devem assinar termo de cooperação com a Sead. No caso das prefeituras que mudaram de gestão em 2021, é facultativa a possibilidade de acordar um novo documento, com a assinatura do gestor atual. No entanto, aos municípios signatários, a cooperação já está validada desde a primeira assinatura. Mais informações estão disponíveis no site www.rninclusivo.rn.gov.br.
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