28 maio 2025

Ministros do Supremo Tribunal Federal já dão como certo que vão ser punidos pelos EUA



Ministros do Supremo Tribunal Federal já dão como certo que vão ser punidos pelo governo americano a lei Magnitsky, basicamente uma legislação americana, mas que é aplicada estraterritorialmente, ou seja, mesmo sendo dos Estados Unidos, ela se aplica a outros países.

Há um robusto relatório sobre violações à liberdade de expressão que foi analisado pela Comissão de Justiça, Comissão de Inteligência dos Estados Unidos, do Parlamento Americano, e agora parece que estamos chegando nos finalmentes.

As sanções realmente vão acontecer, são integrantes do próprio governo Trump e os próprios ministros do Supremo do Brasil já preocupados com essa medida.

Quais são os efeitos dessa lei?

Qualquer bem que você tenha nos Estados Unidos fica congelado.
Proibição de entrada nos Estados Unidos, cancelamento do visto e impedimento de negociações com instituições financeiras americanas.

Qualquer banco que tenha ligação com o SWEET e que interaja com alguém que seja sancionado, punido pela lei Magnitsky, é punido com multas bilionárias, perder acesso ao dólar, é o fim do banco.

O banco hoje em dia, no Ocidente, que não tem acesso ao dólar, acabou esse banco, esse banco não existe mais.

E ser banido do sistema financeiro americano. Isso significa não poderão ter patrimônio sequer em bancos brasileiros. Esse é o nível de sanção em que as coisas chegam. E aí, claro, que o banco vai ter um conflito, mas esse conflito me parece claro qual é o lado que o banco vai ficar.

O que me causa vergonha?
É nós, enquanto nação, nós não termos um Senado que responsabilize ministros do Supremo pelos seus abusos.

E da gente precisar, como se fosse um pedinte, pedir para que haja uma reação dos Estados Unidos, porque nós não temos nenhuma população mobilizada a ponto de tornar inevitável que a classe política tome uma atitude em relação ao abuso do Supremo Tribunal Federal.

E muito menos um Senado que tenha bolas para tomar atitudes de responsabilizar quem abusa dos seus poderes. Parece que, finalmente, vai sim haver uma sanção concreta em relação aos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Vamos ver qual vai ser a reação da Suprema Corte com esse cenário e qual é que vai ser o atrito com os bancos quando isso acontecer.


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