
Segundo informações do CB da PMA Elizaldo, em uma rápida conversa com o Digital Mipibu, que estas ações estão sendo realizadas por meio judicial, e se estenderá por tempo indeterminado em Mipibu e cidades vizinhas. Ainda segundo o CB ainda não foi registrado nenhum abuso por parte de proprietário de som ou paredões desde o início da operação no último sábado.
Ruídos causado por MOTOCICLETAS na cidade:
Com relação às motocicletas que tomam conta do sossego causados pelo barulhentos canos cerrados, o CB Elizaldo disse ainda ao Digital Mipibu que por mais que seja uma perturbação sonora, mas por se tratar de veículo automotores, é de responsabilidade do policiamento de transito e (ou) PRINCIPALMENTE SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTES. Não polícia ambiental.
A poluição sonora refere-se ao efeito danoso provocado por sons em determinado volume que supera os níveis considerados normais para os seres humanos. Pode-se, contudo, assumir outros parâmetros de análise para esse tipo de poluição; Tomando como base o impacto dos ruídos dos motores, o estouro de rojões como nesta época de festa junina ou campeonato de futebol como copa do mundo por exemplo. Também para animais como bovinos, cães e gatos ou mesmo a interferência de ruídos urbanos.
O bem jurídico Sossego Público não é um bem irrelevante. O silêncio é um direito do cidadão. O agente é obrigado a coibir essa prática desrespeitosa e promover a paz pública.
Não esqueçamos ainda que a poluição sonora é crime disposto no artigo 54 da Lei 9605/98, Lei de Crimes Ambientais: