As Unidades Básicas de Saúde da cidade de São José de Mipibu passa por uma avaliação, que é realizada pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade-(PMAQ) que teve início na manhã da última segunda-feira(10).
O programa da Atenção Básica é um Programa que procura induzir a instituição de
processos que ampliem a capacidade das gestões federal, estaduais e municipais,
além das Equipes de Atenção Básica, em ofertarem serviços que assegurem maior
acesso e qualidade, de acordo com as necessidades concretas da população.
O Programa busca induzir a ampliação do acesso e
a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de
qualidade comparável nacional, regional e localmente de maneira a permitir
maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à
Atenção Básica em Saúde em todo o Brasil.
O PMAQ está organizado em quatro fases que se
complementam e que conformam um ciclo continuo de melhoria do acesso e da
qualidade da AB (Adesão e Contratualização; Desenvolvimento; Avaliação Externa;
e Recontratualização).
A primeira fase do PMAQ consiste na etapa formal
de adesão ao Programa, mediante a contratualização de compromissos e
indicadores a serem firmados entre as Equipes de Atenção Básica com os gestores
municipais, e destes com o Ministério da Saúde num processo que envolve
pactuação local, regional e estadual e a participação do controle social.
A segunda fase consiste na etapa de desenvolvimento
do conjunto de ações que serão empreendidas pelas Equipes de Atenção Básica,
pelas gestões municipais e estaduais e pelo Ministério da Saúde, com o intuito
de promover os movimentos de mudança da gestão, do cuidado e da gestão do
cuidado que produzirão a melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica.
Esta fase está organizada em quatro dimensões (Autoavaliação; Monitoramento;
Educação Permanente; e Apoio Institucional).
A terceira fase consiste na avaliação externa que
será a fase em que se realizará um conjunto de ações que averiguará as
condições de acesso e de qualidade da totalidade de municípios e Equipes da
Atenção Básica participantes do Programa.
E, finalmente, a quarta fase é constituída por um
processo de pactuação singular das equipes e dos municípios com o incremento de
novos padrões e indicadores de qualidade, estimulando a institucionalização de
um processo cíclico e sistemático a partir dos resultados alcançados pelos
participantes do PMAQ.
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