Governo confirma alta no preço do litro da gasolina no RN

O preço médio cobrado pelo litro da gasolina no Rio Grande do Norte passou a R$ 3,002 nesta quarta-feira, 9, divulgou o Conselho Nacional de Polícia Fazendária (CONFAZ) em ato publicado no

Diário Oficial da União (DOU). O aumento no valor entra em vigor em seis dias. Até o momento, o preço médio definido pelo governo é R$ 2,983; em fevereiro, era R$ 2,965. 

Os novos valores são a nova base para cobrança de ICMS, imposto estadual e ocorrem em consequência de uma mudança de referência desse tributo nas refinarias. Apesar de ser uma base para cobrança de imposto das refinarias, o aumento, que passa a valer neste dia 16, afeta diretamente o consumidor final.

De acordo com a Secretaria da Tributação do RN, a mudança na base de cálculo é realizada mensalmente, com base no levantamento semanal de preços feito pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A partir desses parâmetros, o Governo do Estado define a cobrança de ICMS pago pelas distribuidoras.

Dados da ANP apontam que o preço base ao consumidor final no Estado potiguar subiu mais de 10 centavos nos últimos seis meses. Em outubro, por exemplo, o valor do litro da gasolina era de R$ 2,875. “Quem paga mesmo, no final de tudo isso, é o consumidor final”, disse em março José Ailton, secretário de Estado da Tributação, em entrevista ao jornal natalense Tribuna do Norte. Há um mês, o preço base também havia aumentado.

Para se ter uma ideia, mesmo com o preço-base ser menos de R$ 3,00 atualmente no RN, praticamente todos os postos de Mossoró cobram valores acima disso. Hoje, os postos do município cobram em média R$ 3,03 – quatro centavos acima da base estipulada pelo governo. Se tomado esse mesmo parâmetro, o litro da gasolina aqui pode passar a R$ 3,07.

Trata-se do maior preço de referência para esse combustível da região Nordeste, entre os Estados que participam do acompanhamento, o que exclui a Bahia. Os outros são Alagoas (R$ 2,983), Ceará (R$ 2,93), Maranhão (R$ 2,8740), Paraíba (R$ 2,8688), Pernambuco (R$ 2,9060), Piauí (R$ 2,8619), Sergipe (R$ 2,9095).

Além da gasolina, mudam no RN também valores do diesel (que passa a R$ 2,47), do gás combustível (R$ 2,89), do álcool (R$ 2,60), do gás natural (R$ 1,943) e do óleo (R$ 1,6687).

Procurado, o Sindicato do Comércio Varejista dos Derivados de Petróleo do RN (SINDIPOSTOS-RN) informou não ter interferência no preço cobrado nas bombas.

As últimas pesquisas da ANP em Mossoró apontam que o preço médio no município se manteve na virada de março para abril em R$ 3,03, que é o preço das últimas três semanas. É o maior preço entre as seis cidades pesquisadas pela agência. 

Defato