Após maratona de mais de 10 horas, CCJ do Senado aprova indicação de Janot
Após maratona de 10 horas e meia, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a recondução de Rodrigo Janot ao cargo de procurador-geral da República. Foram 26 votos a favor e um contra. O nome ainda será submetido a votação no Plenário da Casa.
Durante a sabatina, nesta quarta-feira (26), Rodrigo Janot afirmou que a Petrobras "foi e é alvo de um megaesquema de corrupção", que ele disse jamais ter visto em 31 anos de atuação no Ministério Público. Janot considerou a suposta "espetacularização" da Operação Lava-Jato como a aplicação de princípio fundamental de uma república: todos são iguais perante a lei. Para o procurador, "pau que dá em Chico dá em Francisco".
O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) notou que a investigação da Lava-Jato até agora resultou na responsabilização de parlamentares, empresários e dirigentes da Petrobras, mas "quem empoderou essa gente passa ileso". Após dizer que "quadrilha sem chefe não existe", Aloysio considerou ingenuidade pensar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva "não soubesse disso".
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O parlamentar colocou esse questionamento à luz da teoria do domínio do fato, segundo a qual a pessoa que, mesmo não tendo praticado diretamente a Infração penal, decidiu e ordenou sua prática a subordinado não é mero partícipe, mas autor da ação delituosa.
Janot respondeu que essa teoria não dispensa prova e que as denúncias estão sendo investigadas, em busca de quem comandou o esquema criminoso. A teoria do domínio do fato serviu de base para a condenação de José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, por comandar o Mensalão.
Apesar de manifestar sua convicção de que não existiria acordo em construção entre a Procuradoria Geral da República (PGR), a Presidência da República e lideranças políticas envolvidas na Lava-Jato, Alvaro Dias (PSDB-PR) quis ouvir Janot sobre o assunto.
— Não há qualquer possibilidade de acordão. Todo material colhido nas investigações é aberto a qualquer cidadão e pode ser escrutinado pela sociedade. Ainda que eu quisesse, tenho 20 colegas que trabalham nessa questão e um grupo de delegados muito preparados. Eu teria que “combinar com os russos”; é uma ilação impossível — disse Janot.
