A Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Receita Federal cumpre mandados de busca e apreensão durante uma operação realizada nesta quarta-feira (25) na Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap), no objetivo de apurar supostas irregularidades em contratos de empresas para implantação de leitos de UTI nos Hospitais Coronel Pedro Germano da PM e no Dr. João Machado, em Natal (RN).
O prejuízo causado aos cofres públicos, de acordo com a CGU, pode chegar a R$ 4 milhões.
Além do afastamento das funções públicas de duas servidoras da Sesap, são 11 mandados de busca e apreensão nos municípios de Natal, Mossoró, Bayeux (PB) e João Pessoa (PB).
O trabalho conta com cerca de 50 policiais federais e a participação de sete auditores da CGU.
A investigação, aponta para irregularidades ocorridas na implantação de 50 leitos de UTI, contratados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para o atendimento aos pacientes infectados pelo coronavírus.
Os dois contratos totalizaram o montante de R$ 13,5 milhões de reais foram gastos em contratações previam o fornecimento de equipamentos, acessórios e parte de pessoal técnico (enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas), para implantação, em 2020, de 10 leitos de UTI no Hospital Central Coronel Pedro Germano da PM e, em 2021, de 40 leitos no Hospital Dr. João Machado no município de Natal. .
Os levantamentos indicaram que a empresa contratada não tinha experiência em implantação de leitos de UTI e não apresentava estrutura econômica e financeira nem capacidade técnica para dar suporte à contratação. A empresa se valia de equipamentos e materiais da própria Secretaria Estadual de Saúde, além de não disponibilizar todos os profissionais previstos no contrato.
Também foi constatado que houve facilitação para a contratação da empresa e manutenção dos contratos, por interferência direta de agentes públicos da Sesap, que se valiam dos privilégios e liberdades dos seus ofícios para favorecer a empresa contratada.
Toda a cobertura desta operação que está acontecendo na Secretaria Estadual de Saúde vai está aqui no Digital Mipibu
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