Na manhã de sábado (21), a Polícia Rodoviária Federal prendeu um homem de 59 anos pelo crime de importunação sexual, durante fiscalização a um ônibus de linha interestadual na BR-304, em Mossoró/RN.
O veículo fazia a rota entre os estados de Pernambuco e Ceará. Após denúncia feita por uma passageira, os policiais identificaram o suspeito e o conduziram à Delegacia de Plantão de Mossoró/RN, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante.
Durante o registro da ocorrência, o autor admitiu o contato físico, mas tentou minimizar sua conduta — o que, ainda assim, configura crime grave previsto em lei.
Após os trâmites legais, o homem foi encaminhado ao sistema prisional. A conduta foi enquadrada no artigo 215-A do Código Penal, que trata do crime de importunação sexual:
> Art. 215-A – Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro.
Pena: reclusão de 1 a 5 anos, se o ato não constituir crime mais grave.
"A PRF reafirma seu compromisso no enfrentamento à violência contra a mulher e orienta que toda vítima de importunação ou qualquer forma de assédio denuncie imediatamente. O canal de emergência da PRF é o 191, disponível 24 horas por dia", frisou.
*Portal da Tropical
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