Ministério Público pede afastamento de dois desembargadores

Fernanda Zauli - Diário de Natal

O Ministério Público Estadual (MPERN) pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o afastamento dos desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro de suas funções. De acordo com o procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, o pedido foi protocolado formalmente há cerca de duas semanas e a ministra Eliana Calmon deve se pronunciar nesta sexta-feira. Em entrevista coletiva concedida na tarde desta quinta-feira (12) os promotores do patrimônio público Flavio Pontes e Emanoel Dayan, além do próprio procurador geral, apresentaram os elementos colhidos durante a investigação que provariam o envolvimento dos desembargadores.

Dentre as provas estão ordens de pagamentos de precatórios assinadas pelos desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro no período em que estiveram à frente da presidência do TJRN. Esses documentos determinavam a transferência de valores da conta do TJRN diretamente para a conta dos laranjas já nominados nas investigações e traziam números de processos, muitas vezes, inexistentes. O MPERN apresentou cópias de onze ordens de pagamentos de precatórios, sendo 10 assinadas por Osvaldo Cruz e uma por Rafael Godeiro.