A Justiça eleitoral deu início, no fim do mês de julho, a convocação dos mesários que irão atuar nas eleições de outubro próximo. No Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) convocará 30.326 voluntários em cada turno, que deverão comparecer no dia da eleição e nos treinamentos.
O cidadão que se voluntariar ou foi convocado tem direito a dois dias de folga do serviço por cada dia de trabalhado nas eleições, tanto no setor público como privado, de acordo com o artigo 98 da Lei nº 9.504/97, que estabelece as normas da eleição. Por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o benefício é estendido para cada dia de treinamento.
Nenhum comentário:
Postar um comentário