28 janeiro 2013

Dilma decreta luto oficial de três dias devido à tragédia em Santa Maria

A presidente Dilma Rousseff decretou neste domingo (27) luto oficial de três dias devido às mais de 200 mortes ocorridas no incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), informou a assessoria de imprensa da Presidência da República.

A edição desta segunda-feira (28) do "Diário Oficial da União" deverá trazer a publicação do decreto. Durante o período de luto, a bandeira nacional deve ser hasteada em meio mastro em todas as repartições públicas, estabelecimentos de ensino e sindicatos.

O decreto presidencial nº 70.274, de 1972, que regula as normas do cerimonial público, prevê que, no caso de falecimento de autoridades civis ou militares, o governo pode decretar luto de, no máximo, três dias.

Dilma retornou ao Brasil às pressas neste domingo para comandar, in loco, as ações do governo federal no incêndio de Santa Maria. A chefe de estado brasileira participava desde sábado (26), na capital do Chile, de um encontro de cúpula de países latino-americanos e europeus.

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