A venda e o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos estão proibidos em todo o território potiguar, desde as 6h e 18h do próximo domingo (5). Além disso, as forças de Segurança Pública do Estado estarão trabalhando de plantão durante todo o dia em que ocorre o primeiro turno das eleições gerais de 2014 no Brasil.
A proibição foi publicada em portaria na edição desta quinta-feira (2) do Diário Oficial do Estado, assinada pelo titular da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social. O documento traz, porém, uma ressalva sobre o assunto: “fica ressalvada a orientação diferenciada que venha a ser determinada pelos Juízes Eleitorais, nas suas respectivas jurisdições”.
Para garantir que a proibição seja cumprida e outros crimes sejam coibidos no próximo domingo, a portaria também determina que as unidades operacionais das Polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros e do Instituto Técnico-Científico de Polícia funcionem em regime de plantão.
A ordem é para que também os comandos das Polícias Militar, Civil e do Corpo de Bombeiros Militar, a elaborem o planejamento operacional para cumprir o que determina a portaria. O objetivo é de que seja intensificado o policiamento ostensivo nos locais de maior fluxo de eleitores, colocando um maior contingente em busca de atuação preventiva e repressiva somente quando a situação o exigir, visando combater o tráfico de entorpecentes, desarmamento geral, os crimes eleitorais e outras providências operacionais que venham inibir e controlar a criminalidade durante as Eleições deste ano.
Também ficou determinado que os chefes das forças de Segurança do Estado reportem as ocorrências criminais que ocorrerem durante o pleito à Sesed, monitorando os locais que necessitem de reforço do policiamento, adotando as providências imediatas, especialmente nos locais de votação em perfeita sintonia com o Ministério Público e a Justiça Eleitoral.
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